EM RESPEITO À UMA CULTURA DE CONFORMIDADE, ÀS NORMAS QUE REGULAMENTAM NOSSA ATIVIDADE E, PRINCIPALMENTE, COM SUA PRIVACIDADE E SEGURANÇA, NÓS DA {NOROESTENET} ADOTAMOS UMA POLÍTICA DE PRIVACIDADE TRANSPARENTE E OBJETIVA.
Você encontra os principais pontos abaixo:
- Disposições Gerais
- Sobre a responsabilidade pelo tratamento dos dados
- Finalidade da Coleta de dados
- Registro de acesso e prazo de armazenamento
- Direitos e preferências do usuário
- Atualização da Política de privacidade
- Disposições Gerais
O presente documento contém informações acerca do modo como a {INTERNET PINHEIRENSE LTDA}, {03.460.347/0001-05}, trata, total ou parcialmente, de forma automatizada ou não, os dados pessoais dos usuários que acessam nosso aplicativo. Ainda, esclarece sobre os tipos de dados que estão sendo tratados, suas finalidades e formas para garantir ao usuário o total controle sobre como poderá alterar, atualizar, gerenciar ou excluir suas informações dos nossos sistemas.
Esta Política de Privacidade foi elaborada em conformidade com a Lei Federal n.º 12.965 de 23 de Abril de 2014 (Marco Civil da Internet) e com a Lei Federal n.º 13.709, de 14 Agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais).
- Sobre a responsabilidade pelo tratamento dos dados
Esta Política de Privacidade compila os direcionamentos realizados para o tratamento e proteção das informações pessoais coletadas durante o acesso e uso do aplicativo da {NOROESTENET}, oferecido por {INTERNET PINHEIRENSE LTDA}, CNPJ: {03.460.347/0001-05}. Endereço: {rua APARICIO SARAIVA, 182 SALA 202 CENTRO EM JOAO PINHEIRO – MG CEP 38.770-000}. Contato: {38 3561-3265}, e-mail: {SUPORTE@NOROESTENET.COM.BR}. - Finalidade da Coleta de Dados
Os dados não são compartilhados com terceiros. O aplicativo coleta e exibe os seguintes dados (seguem respectivamente as finalidades da coleta):
– Nome (Funcionalidade do app, Segurança, conformidade e prevenção de fraudes e Gerenciamento da conta);
– Endereço (Funcionalidade do app e Segurança, conformidade e prevenção de fraudes);
– Número de telefone (Funcionalidade do app e Segurança, conformidade e prevenção de fraudes);
– Arquivos e documentos (Funcionalidade do app).
Algumas funcionalidades podem exibir informações como nome completo, número de identidade, CPF, endereço, telefone, e-mail e IP, com hora e data, de desconexão e conexão, informações financeiras, notas fiscais, dados de aceite eletrônico, documentos de contrato. Os dados são criptografados em trânsito, transferidos por uma conexão segura. Em relação a retenção e exclusão de dados não é possível solicitar exclusão de dados, porém é possível atualizar algumas informações pessoais através do aplicativo ou realizando a solicitação diretamente ao provedor.
- Registro de acesso e prazo de armazenamento
Os dados tratados ficarão armazenados enquanto forem necessários para utilização do sistema seguindo padrões de confidencialidade e segurança. Todavia, cabe ressaltar que embora robusta essa proteção não é infalível e, como qualquer outra aplicação, pode sofrer ataques de práticas ilícitas.
As informações serão utilizadas por pelo menos 6 meses, conforme Art. 15º, caput e parágrafos, da Lei Federal n.º 12.965/2014, para fins operacionais e estratégicos, podendo os dados serem utilizados para customização de melhorias do software ou desenvolvimento de novos sistemas, ferramentas ou aplicações - Direitos e preferências do usuário
Em cumprimento das normas aplicáveis, os direitos dos nossos usuários são:
Direito de acesso aos seus dados;
Direito de correção e atualização de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
Direito de solicitar a exclusão de seus dados de nossos sistemas, observando as hipóteses de exceção estabelecidas pelo art. 16, da Lei n° 13.79/2018.
Direito de oposição para querendo, a qualquer momento, se opor ao processamento dos seus dados pessoais por motivos relacionados com a sua situação específica;
Direito de solicitar uma cópia dos seus dados pessoais em formato eletrônico e o direito de transmitir esses dados pessoais para utilização em serviços de terceiros.
Atualização da Política de Privacidade
- Atualização da Política de Privacidade
Reservamos o direito de modificar e atualizar a presente política em qualquer tempo. Nestes casos, será sempre encaminhada aos usuários uma comunicação adequada a respeito das mudanças.
Desta forma, é indispensável que todo indivíduo se certifique de que lê toda e qualquer comunicação encaminhada pela {NOROESTENET} atentamente.